Fundamentam-se no direito básico de todos os casais e indivíduos decidirem de forma livre e responsável sobre número e intervalo entre partos e época de ter filhos, bem como o acesso às informações e meios para atingir uma vida sexual e reprodutiva saudável. Incluem o direito de
decisão livre de
coerção,
violência ou
discriminação. (OMS)